Após enchentes do RS, Senado deve pautar PEC do “orçamento de guerra” para crises ambientais

Nos próximos dias, o Senado Federal deve começar a analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a criação de um “orçamento de guerra”, que seria um montante fora do Orçamento-Geral da União, para calamidades climáticas, como a que enfrenta o estado do Rio Grande do Sul.

O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já tem as 27 assinaturas necessárias para que tramite na Casa. Segundo o portal Metrópoles, a proposta deve ser priorizada. A expectativa é que ela passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana e depois siga direto ao plenário.

A PEC propõe que o “orçamento de guerra” seja criado durante a “vigência de calamidade pública ambiental de importância regional ou local, reconhecida pelo Congresso Nacional, após solicitação do Presidente da República, somente naquilo em que a urgência for incompatível com o regime regular”. O dinheiro deverá ser usado apenas em ações da União para ajudar áreas afetadas.

Durante o final de semana, o presidente Lula (PT) visitou o estado e prometeu ajuda ao Rio Grande do Sul “sem burocracia”. Em Brasília e em Porto Alegre, foram montadas salas de situação para monitorar a região. Ao todo, 336 municípios gaúcho estão em calamidade pública reconhecida e 83 mortes já foram registradas.